Como definimos o terceiro setor?

Ao procurar definições e mais detalhes sobre o que é o terceiro setor, percebi o uso recorrente de palavras e expressões que não necessariamente correspondem ao trabalho do setor e podem até gerar certo distanciamento ou confusão. Vamos, então, destrinchar e discutir as principais definições encontradas e utilizadas para se falar do terceiro setor.

A primeira definição vem do Observatório do Terceiro Setor e vou separá-la em duas partes:

“O Terceiro Setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos e de interesse público”

Questionamento: Lucro

Enquanto a maioria das classificações define o terceiro setor como “sem fins lucrativos”, acredito que temos que repensar o que “fins lucrativos” significa. Organizações do terceiro setor podem e devem ser financeiramente sustentáveis, podendo até gerar lucro. A grande diferença entre o “sem fins lucrativos” e o “com fins lucrativos” é o que acontece com esse lucro gerado. Em organizações “com fins lucrativos”, o lucro é redistribuído entre indivíduos, sejam staff ou investidores. Em organizações “sem fins lucrativos”, o lucro é reinvestido na missão social da própria organização.

Questionamento: Interesse Público

Algumas classificações chamam o terceiro setor de “organizações de interesse público”. Mas não são só questões sociais que são do interesse público, e as organizações do segundo setor que oferecem serviços como tecnologia e comunicações também podem entrar nessa categoria.

Depois de avaliar essa primeira definição, só concordamos que o terceiro setor é composto por organizações privadas. Continuemos.

A próxima definição vem do site politize!. Lembrando que comentamos sobre o lucro e o interesse público, novamente vou separar a discussão em partes:

“O terceiro setor é o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas não governamentais e sem o objetivo de lucro, independentemente dos demais setores (Estado e mercado)”

Questionamento: Voluntariado

Sim, o apoio do voluntariado é crucial e importantíssimo, e sou a primeira a advogar em favor de um departamento de voluntariado dentro das organizações do terceiro setor. Mas o trabalho de tais organização não é, de forma alguma, somente voluntário. Existem empregos como todos os outros, com salários e benefícios, chefes e colegas, escritórios e horários. Inclusive, segundo o Ipea, existiam 950.555 vínculos formais de trabalho nas Organizações da Sociedade Civil (OSC¹) em 2018 (OSCIP/MJ, RAIS, CNPJ/SRF/MF 2018).

Questionamento: Independência

O terceiro setor não é (e ainda digo mais, nem deve ser) independente dos outros setores. Não só na questão de financiamento, da qual o governo já fortemente envolvido, mas também na questão de participação e inclusão. Queremos sim trazer empresas para perto da gente através de parcerias, colaborações, doações e voluntariado.

Uma definição que para mim chegou bem perto foi de uma citação dentro do artigo O Serviço Social e o Terceiro Setor de Selma Frossard Costa:

“por Terceiro Setor entenda-se (…) a sociedade civil que se organiza e busca soluções próprias para suas necessidades e problemas, fora da lógica do Estado e do mercado” (²RODRIGUES, 1998 p.31)

Ainda tenho, porém, uma ressalva que se assemelha ao comentário acerca da independência do Estado e do mercado. Apesar de entender a necessidade de separar o terceiro setor dos outros setores, acredito que temos muito a ganhar se pensarmos de maneira mais agregadora, como no caso do Negócio Social (que estão chamando de setor 2.5).

Por fim, acredito que a definição que mais faz sentido, segundo meus conhecimentos e experiências, veio do Ministério Público do Paraná. E é com ela que quero terminar este texto. Leia, releia e me conta nos comentários o que ela fez você pensar.

“O terceiro setor […] corresponde ao campo da sociedade civil organizada.”

Leia mais sobre o tema:
Ink Inspira — Qual é a função do terceiro setor
Fundação Instituto de Administração (FIA) — Organização da Sociedade Civil: O que é, Tipos e Importância

¹A FIA explica bem direitinho porque ONG e Organização da Sociedade Civil são considerados sinônimos.
²RODRIGUES, Maria Lúcia Prates. Demandas Sociais versus crise de Financiamento: o papel do Terceiro Setor no Brasil . Revista de Administração Pública . Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. N. 32 (5) set/out. — 1998

Créditos

Rafaella Küper Nóbrega, edição e revisão: rkupernobrega@gmail.com

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Originalmente publicado no movimento3